Processo 141738/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2009 08:46
Autuado em 07/04/2009 08:46
Oficio de encaminhamento 036/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 378/2013 da Segunda Câmara, de 25/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2013 Acórdão de Parecer Prévio   378/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
18/09/2013 Acórdão de Parecer Prévio   378/ 2013 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado DOMINGOS MARTINS PEREIRA
Interessado HENRIQUE SANCHES SALLA
Origem MUNICÍPIO DE MAMBORÊ

Juntadas
DataDescrição
08/08/2019 10:21 Recibo de Petição Intermediária - 534043/19, de 08/08/19 - Protocolo: 534043/19
12/03/2014 09:09 AR do ofício OCD - 89/13 - GP
28/02/2014 09:45 AR do oficio OPD - 40/14 - DEX
20/02/2014 09:51 do Protocolo 126273/14
24/01/2014 10:48 do Protocolo 49338/14
15/01/2014 15:33 do Protocolo 32524/14
30/12/2013 14:26 do Protocolo 915665/13
10/12/2013 15:28 AR do ofício OPD - 1981/13 - GP
28/11/2013 18:37 do Protocolo 844768/13
28/07/2011 10:58 AR devolução dos autos fisicios
25/11/2009 15:11 do Protocolo nº 529337/09, referente a complementação de novos documentos.
08/07/2009 12:06 do Protocolo nº 302820/09, referente à resposta aos ofícios contraditório nº 594/09 e 595/09-OCN-DCM.
17/06/2009 16:02 do aviso de recebimento do ofício nº 594/2009-OCN-DCM
17/06/2009 15:19 do aviso de recebimento do ofício nº 595/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  02/06/2009 Ofício de Contraditório   594/ 2009 09/06/2009 
DCM  02/06/2009 Ofício de Contraditório   595/ 2009 09/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2014 831 Despacho Processual Diverso nº 923/2014
27/01/2014 809 Despacho Processual Diverso nº 256/2014
16/01/2014 802 Despacho Processual Diverso nº 72/2014
06/01/2014 794 Despacho Processual Diverso nº 3214/2013
25/09/2013 733 Acórdão de Parecer Prévio nº 378/2013
13/09/2013 725 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 18/09/2013
11/02/2011 286 Despacho Processual Diverso nº 166/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2019 15:50 DP  
08/08/2019 13:10 CMEX Informação nº 4662/2019 -
24/02/2014 17:14 DP Informação nº 18390/2014 -
24/02/2014 09:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 923/2014 -
21/02/2014 00:39 DEX Despacho Processual Diverso nº 187/2014 -
04/02/2014 12:18 DP  
29/01/2014 15:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 84/2014 -
24/01/2014 15:24 DEX Informação nº 380/2014 -
24/01/2014 15:24 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 40/2014 -
23/01/2014 10:12 DG Certidão de Quitação de Débito nº 50/2014 -
15/01/2014 19:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 256/2014 -
15/01/2014 09:32 DEX Informação nº 148/2014 -
15/01/2014 09:32 DEX Instrução nº 78/2014 -
15/01/2014 09:32 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 21/2014 -
14/01/2014 10:55 DG Certidão de Quitação de Débito nº 24/2014 -
08/01/2014 18:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 72/2014 -
20/12/2013 12:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 10/2014 -
20/12/2013 12:18 DEX Informação nº 39/2014 -
20/12/2013 12:18 DEX Instrução nº 21/2014 -
20/12/2013 12:18 DEX Instrução nº 22/2014 -
19/12/2013 10:20 DG Certidão de Quitação de Débito nº 545/2013 -
16/12/2013 13:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3214/2013 -
13/12/2013 16:50 DP Informação nº 25967/2013 -
11/12/2013 13:30 GP Ofício de Certidão de Débito nº 89/2013 -
25/10/2013 17:41 DEX Certidão de Débito nº 639/2013 -
25/10/2013 17:41 DEX Certidão de Débito nº 640/2013 -
25/10/2013 17:41 DEX Certidão de Débito nº 641/2013 -
25/10/2013 17:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 1037/2013 -
25/10/2013 17:41 DEX Informação nº 4772/2013 -
25/10/2013 17:41 DEX Instrução nº 686/2013 -
24/10/2013 17:09 DP Informação nº 22577/2013 -
23/10/2013 14:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1981/2013 -
21/10/2013 10:18 DEX Instrução de Cobrança nº 1070/2013 -
21/10/2013 10:18 DEX Instrução de Cobrança nº 1071/2013 -
21/10/2013 10:18 DEX Instrução de Cobrança nº 1072/2013 -
21/10/2013 10:18 DEX Instrução de Cobrança nº 1073/2013 -
21/10/2013 10:18 DEX Informação nº 3898/2013 -
21/10/2013 10:18 DEX Informação nº 3900/2013 -
21/10/2013 10:18 DEX Informação nº 3901/2013 -
21/10/2013 10:18 DEX Informação nº 3902/2013 -
21/10/2013 10:18 DEX Informação nº 3904/2013 -
20/09/2013 10:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1141/2013 -
20/09/2013 10:29 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1088/2013 -
20/09/2013 10:29 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 378/2013 -
20/08/2013 17:55 GCNB  
25/07/2013 18:13 SMPjTC Parecer nº 12589/2013 - desaprovação Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício de 2008. Desaprovação. Multa. Ressarcimento.
10/02/2011 08:34 DCM Instrução nº 2984/2013 - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/02/2011 10:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 166/2011 -
08/02/2011 13:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 173/2011 -
26/08/2010 12:21 SITIO  
25/11/2009 11:58 DCM  
10/11/2009 09:33 GCNB  
30/10/2009 14:05 SMPjTC Parecer nº 14125/2009 - desaprovação Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas do Executivo. Desaprovação e imputação de sanções.
07/04/2009 17:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 794/2009 -
07/04/2009 17:51 DCM Instrução nº 1382/2009 - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2009 17:51 DCM Instrução nº 3469/2009 - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/04/2009 17:51 DCM Ofício de Contraditório nº 594/2009 -
07/04/2009 17:51 DCM Ofício de Contraditório nº 595/2009 -
07/04/2009 08:46 DP  

Voltar a Consulta